Mesmo se decisão é publicada resumidamente, a intimação é válida

Para que seja comunicado o ato judicial, basta a publicação da ementa e das conclusões da decisão

CBF condenada a indenizar torcedores por ofensas de Dunga

Copa do Mundo 2010, contra o Chile, poderá obrigar a CBF a indenizar dois torcedores baianos.

Americanas e Financeira Itaú condenadas a indenizar porteiro

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, condenou solidariamente Lojas Americanas e Financeira Itaú ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7,8 mil em benefício do porteiro Célio Capistrano.

Banco Simples condenado a indenizar cliente injustamente negativada

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila

Banhos obrigatórios na Sadia/SA dão direito a horas extras

TST nega vínculo de emprego a diretor de sociedade anônima

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

TST confirma dano moral por revista ofensiva a empregado

TST confirma direito a adicional de periculosidade integral

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

Ausência de exame médico prévio leva a cancelamento de demissão

Acordo leva TST a confirmar sábado como repouso remunerado

TST nega integração de hora extra a sindicalista

Dúvida sobre direito futuro não legitima trabalhador a acionar JT

Negado HC a acusado de tentativa de homicídio em Bonito

Prisão do paciente deve ser mantida para a garantia da ordem pública

Tribunal condena empresa a indenizar trabalhador em R$ 30 mil

Ficou comprovado a culpa do empregador por agravamento de enfermidade e incapacidade temporária para o trabalho

Supervia é condenada a pagar indenização para passageiro

Concessionária de Transporte Ferroviário terá que pagar R$ 8 mil para um passageiro que se feriu em uma de suas composições

Juíza intima Secretaria a afastar docente 'nota 0'